Prefeitura de Tramandaí prorroga prazo de inscrições para o Edital PNAB – Ciclo 2

A Prefeitura de Tramandaí, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, informa que foi prorrogado o prazo de inscrições para o Chamamento Público nº 001/2026 – Edital de Fomento à Execução de Ações Culturais (PNAB – Ciclo 2).

Com a alteração, os agentes culturais interessados poderão inscrever seus projetos até o dia 10 de julho de 2026, às 23h59, exclusivamente pelo pnab2tramandai@gmail.com.

O edital tem como objetivo selecionar projetos culturais para o repasse de recursos não reembolsáveis da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, fortalecendo a produção artística e cultural no município.

Podem participar pessoas físicas maiores de 18 anos, residentes em Tramandaí há, no mínimo, um ano, com comprovada atuação profissional na área artística e cultural; coletivos culturais representados por pessoa física, conforme os critérios estabelecidos no edital; e pessoas jurídicas de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos, sediadas no município há pelo menos um ano e com atuação comprovada no setor.

A prorrogação do prazo amplia a oportunidade para que artistas, produtores, coletivos, grupos e entidades culturais possam elaborar e inscrever seus projetos, contribuindo para o fortalecimento das manifestações culturais e para a valorização da produção artística local.

O edital completo e todas as informações referentes ao processo de inscrição permanecem disponíveis nos canais oficiais da Prefeitura de Tramandaí e nos destaques do perfil oficial no Instagram da Administração Municipal.