Secretaria de Turismo - Divisão de Gestão de Contratos e Convênios

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Divisão de Gestão de Contratos e Convênios

Termo de Colaboração

Publicado em 27 de outubro de 2025

TERMO DE COLABORAÇÃO SETUR FPE N° 2442/2025

Partes: Secretaria de Turismo (SETUR) e a FUNDAÇÃO LUCCA COELHO.

Objeto: O presente TERMO DE COLABORAÇÃO, inscrito no Sistema de Finanças Públicas do Estado do Rio Grande do Sul sob nº 2442/2025, visa à conjugação de esforços e recursos objetivando contribuir para a realização do Projeto "Curso de Qualificação Profissional no Litoral Norte Gaúcho", oriundo de Emenda Parlamentar, conforme Plano de Trabalho aprovado pelos participes e constante no processo administrativo n° 21/2301-0000060-5, que constitui o ANEXO I deste instrumento . Constitui objetivo do presente Termo de Colaboração a realização d o Curso de Qualificação . O projeto objetiva a "Aprimorar os serviços turísticos prestados no Litoral Norte Gaúcho, por meio de cursos de qualificação e palestra".

Recursos: A SETUR, para a execução do objeto deste termo, alocará recursos no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a ser repassado em parcela única, à conta dos seguintes dados orçamentários indicados abaixo: Projeto: 1017 - Subprojeto: 21001 - EP 309 - Promoção e Comercialização do Produto Turístico. - NAD: 3.3.50.41 - R$ 42.000,00. - Projeto: 1017 - Subprojeto: 21001 - EP 309 - Promoção e Comercialização do Produto Turístico. - NAD: 4.4.50.42 - R$ 8.000,00. - Unidade Orçamentária: 23.01. - Recurso: 0015. Empenho: 25006111945 e 25006111980 - Data do Empenho: 02/10/2025.

Vigência: O presente instrumento terá o prazo de 120 dias de vigência, a contar da data da publicação da súmula no DOE, podendo ser prorrogado e/ou modificado, por acordo das partes, mediante termo aditivo.

Fundamento Legal: PROA nº 21/2301-0000060-5.

Assinaturas no original

RONALDO SANTINI

Av. Borges de Medeiros, 1501, 17º andar

Porto Alegre

RONALDO SANTINI

Secretário de Turismo

Av. Borges de Medeiros, 1501, 17º andar

Porto Alegre

Protocolo: 2025001338822

Publicado a partir da página: 200