APAN participa de audiência pública em Brasília em defesa de políticas afirmativas no audiovisual - (crédito: Divulgação)

A Câmara dos Deputados recebe, nesta quarta-feira (3/9), uma audiência pública para discutir o futuro das políticas afirmativas no setor audiovisual. O debate, convocado pela Comissão de Cultura, contará com a participação da Associação de Profissionais do Audiovisual Negro (Apan), que defende o fortalecimento das empresas negras no mercado e a ampliação de medidas de reparação histórica.

Nos últimos anos, avanços importantes foram registrados em nível federal, como as instruções normativas vinculadas à Lei Paulo Gustavo e ao Programa Nacional de Apoio ao Audiovisual Brasileiro (Pinab), que estabelecem ações afirmativas para pessoas físicas. No entanto, segundo a APAN, a execução dessas normas enfrenta obstáculos em estados e municípios, que vão desde denúncias de fraudes até episódios de violência contra profissionais negros durante processos de contratação.

A associação defende o conceito das Empresas Audiovisuais Vocacionadas para a Reparação Histórica – produtoras com quadro societário e poder de decisão majoritariamente negro e/ou indígena. Para a entidade, esse modelo é essencial para garantir justiça econômica e maior pluralidade em um mercado marcado pela concentração de recursos em produtoras brancas.

O encontro em Brasília ocorre em um momento considerado pela APAN como “ponto de inflexão” no audiovisual brasileiro: de um lado, conquistas recentes em políticas públicas; de outro, o desafio de consolidar a reparação histórica e construir uma indústria que represente a diversidade da população negra, maioria no país.

Além de parlamentares, participam representantes do Ministério da Cultura, do Ministério da Igualdade Racial, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e da Agência Nacional do Cinema (Ancine). Também estarão presentes lideranças da sociedade civil, como Natália Carneiro, do Instituto da Mulher Negra Geledés, a pesquisadora Márcia Cândido (CIES-ISCTE/USP-GEMAA/UERJ) e a cineasta Viviane Ferreira, doutoranda da USP, que participará de forma online.

Ana Carolina Alves +

Correio Braziliense